Contexto do Caso
No tribunal de Aveiro, uma antiga educadora de infância foi absolvida das acusações de maus-tratos a crianças sob sua responsabilidade. A arguida, de 64 anos, enfrentava no total nove acusações, embora tenha sido condenada a um ano e quatro meses de prisão, suspensa, por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada. Esta situação levantou graves preocupações sobre a proteção e o bem-estar das crianças, especialmente considerando a fragilidade dos menores envolvidos.
Decisão do Ministério Público
Conforme a procuradora do Ministério Público (MP), a decisão do tribunal não corresponde às provas apresentadas. No recurso, cuja documentação foi acessada pela Lusa, a procuradora argumenta que os elementos probatórios são “bastantes e seguros” para uma condenação por pelo menos quatro crimes de maus-tratos. Ela enfatiza a gravidade dos atos, que superam as ofensas à integridade física simples, e que merecem uma condenação mais severa.
Gravidade das Acusações
Os relatos das práticas denunciadas incluem abusos físicos e psicológicos severos, como forçar as crianças a ingerirem alimentos em condições inadequadas e até situações em que uma criança desmaiou. O MP sublinhou que a conduta da educadora não apenas afetou a integridade física das crianças, mas também teve um impacto profundo em seu desenvolvimento emocional e psicológico. O processo, que iniciou devido a uma queixa dos pais, ressaltou a importância da vigilância constante em ambientes educacionais onde crianças pequenas estão sob cuidados de profissionais.
