O Contexto do Caso
Recentemente, o processo de nacionalidade das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento zolgensma ganhou destaque depois que o ex-cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento, foi ouvido por videoconferência. Ele afirmou que a atribuição da nacionalidade às crianças não encontrou objeções e que toda a documentação foi processada conforme exigido pela lei.
Os Aspectos Legais Envolvidos
As gémeas, por serem filhas de uma mãe portuguesa, tinham direito à nacionalidade portuguesa. O embaixador explicou o quão simples era o processo, que geralmente envolve a requisição de documentos que atestam a cidadania dos pais. Segundo Paulo Jorge Nascimento, as famílias começaram os trâmites em abril de 2019 e, após um tempo na lista de espera, tiveram seu processo concluído em cinco meses, que é considerado um prazo normal.
Esclarecimentos e Controvérsias
Durante a audiência, o diplomata esclareceu que nunca teve contato direto com a mãe das gémeas, Daniela Martins, e que somente tomou conhecimento do caso quando a mídia o ventilou publicamente no final de 2022. Isso levanta questões sobre a comunicação entre os cidadãos e as instituições governamentais, especialmente no que se refere ao acesso à informação e ao auxílio durante processos legais. Nascimento também destacou que, apesar de várias interações sociais na comunidade portuguesa, o assunto nunca foi mencionado.
